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Este blog foi criado para demonstrar que nossos alunos especiais tem condições, deste que lhe seja proporcionado oportunidades para desenvolver o seu potencial.



quinta-feira, 25 de novembro de 2010

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: SALA DE RECURSOS DEFICIÊNCIA VISUAL



  1. Definição:
Serviço de natureza pedagógica, conduzido por professor especializado, que suplementa (no caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento educacional realizado em classes comuns da rede de ensino. Esse serviço realiza-se em escolas, em local dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas da região, nas quais ainda não exista esse atendimento. Pode ser realizado individualmente ou em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais especiais semelhantes, em horário diferente daquele em que freqüentam a classe comum.
Deficiente visual: Séria dificuldade ou incapacidade de recolher e decodificar informações do ambiente pelo canal perceptivo da visão.
Expressão genérica que envolve cegueira e baixa visão (visão subnormal).
Cego: Pessoa com 0 a 9% de visão. Apresenta ausência total de visão até a perda de projeção de luz. Utiliza o Sistema Braille como principal veículo de comunicação escrita no processo ensino/aprendizagem, não usando a visão para aquisição de conhecimentos, mesmo que a percepção de luz os auxilie na orientação e mobilidade.
Baixa visão: Pessoa que apresenta de 10% a 30% de visão e utiliza recursos adaptados de acordo com sua necessidade ou funcionalidade visual.  Apresenta desde condições de indicar projeção de luz até o grau em que a redução de sua acuidade visual interfira no seu desempenho.
2 - Objetivos:
- intermediar e articular ações inclusivas entre alunos com deficiência visual, professores da escola e comunidade escolar, assegurando desta forma o processo de inclusão nas classes comuns de ensino;
- desenvolver o ensino de atividades indispensáveis para o acesso do aluno com deficiência à formação e informação educativa, que não estejam contempladas no currículo escolar, tais como o sistema Braille, sorobã, escrita cursiva, estimulação visual, noções de Orientação e Mobilidade, atividades da vida autônoma e uso da informática;
- constituir um espaço no qual, ferramentas e recursos especializados estejam disponíveis para o atendimento do aluno com deficiência visual, assim como para seu uso em atividades pertinentes ao desenvolvimento do currículo escolar, sempre que possível e necessário.
- disponibilizar meios que proporcionem a independência para a realização de tarefas e a construção da autonomia.

  1. Local:
Escolas da rede pública estadual.

  1. Público Alvo:
Alunos com deficiência visual (cegos ou de baixa visão).

  1. Critérios para Funcionamento:
5.1. Demanda para implantação da Sala de Recursos:
Mínimo de três (3) estudantes com Deficiência Visual.

5.2. Formação do Professor:
- Habilitação específica em Educação Especial na área da Deficiência Visual, conforme Art. 18, parágrafo 2º e 3º da Resolução CEB/CNE nº 02/2001.
- Disponibilidade para adaptação de horários e deslocamentos (itinerância).

5.3. Instrução de Processo
Documento de Orientações para Autorização de Funcionamento de Atendimento Educacional Especializado – Modalidade Educação Especial – DEE/DGA/DP.

5.4. Estrutura e Funcionamento
- Conforme a demanda, atendendo a necessidade da comunidade e organização dos espaços e tempos escolares. Cronograma com descrição/relação de horários, dos alunos e da itinerância a ser realizada.
- Oferta prevista na Proposta Pedagógica da Escola, Regimento Escolar, Plano de Estudos e Plano de Trabalho da Sala de Recursos.

5.5. Matrícula e encaminhamento:
A matrícula do aluno deve ser efetuada na classe comum em um dos níveis e modalidades da escola ou de escolas da região.
O encaminhamento de alunos cegos e/ou baixa visão para a Sala de Recursos deve ser realizado pela CRE, mediante solicitação da escola, apresentando atestado médico oftalmológico, Parecer Descritivo Relacional feito pelo professor especialista e Parecer Pedagógico realizado pelo professor regente da classe comum e coordenação pedagógica da escola.

6 - Recursos físicos, equipamentos e materiais didático-pedagógicos:
Sala de aula com boa iluminação e de fácil acesso; mobiliário igual às demais salas; materiais didático-pedagógicos diversificados que possibilitem o atendimento adequado dos diferentes grupos e sujeitos, de acordo com as necessidades constatadas. Todo o equipamento da Sala de Recursos é de uso prioritário do aluno.
Assim como nas demais classes, o material comum deve ser provido pela escola, por meio de recursos da autonomia financeira. Além desses materiais, também se fazem necessários materiais didáticos específicos, tais como: regletes, punções, bengalas, soroban, livros em Braille, bolas de guizo, cadernos com pauta para escrita ampliada, mapas e gráficos em alto-relevo, plano inclinado e outros materiais adaptados ou não que viabilizem o processo de aprendizagem.
Equipamentos específicos necessários: no mínimo máquina de escrever em Braille, computador, impressora em tinta e gravador. Adquirir progressivamente impressora Braille, softwares específicos, recursos ópticos (telelupa, lupas,...), televisão e CCTV pela escola e também pela mantenedora, conforme as possibilidades.
Todos os ambientes escolares devem ser disponibilizados aos alunos que recebem o Atendimento Educacional Especializado de modo a viabilizar os processos de construção do conhecimento e inclusivo (biblioteca, laboratório de informática, laboratório de ciências, língua estrangeira, ginásio de esportes e outros).

  1. Atendimento:
  • A Sala de Recursos atende alunos com deficiência visual da escola e de escolas da região;
  • O atendimento na Sala de Recursos é complementar ao trabalho da classe comum, na qual o aluno está matriculado, pois sua aprendizagem deve acontecer nessa classe, sendo a Sala de Recursos um local de apoio didático e pedagógico à construção dessa aprendizagem e não reforço escolar;
O atendimento ocorre de forma individualizada ou em pequenos grupos. Pode acontecer, no mínimo, uma vez por semana, com duração de 1(uma) a 2(duas) horas atendendo as necessidades do aluno, apontadas no encaminhamento e avaliações sistemáticas;
  • A Sala de Recursos deve ser freqüentada em turno diferente daquele em que o aluno freqüenta a classe comum;
  • Na Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental, o aluno deve freqüentar diariamente a Sala de Recursos e na medida em que vai adquirindo autonomia, o tempo deve ser progressivamente diminuído.
  • No caso de excepcionalidade o aluno será atendido no mesmo horário, mediante justificativa e em caráter temporário, colocado quando do encaminhamento;
A proposta de atendimento do professor da Sala de Recursos deve ser construída a partir do Plano de Estudos da classe de origem do aluno e das suas necessidades considerando o apontado no encaminhamento. O registro das atividades do desenvolvimento de cada aluno deve estar em dia e na pasta individual (secretaria da escola) à disposição da coordenação pedagógica e do professor do ensino comum, bem como da família.
A Sala de Recursos é um espaço escolar que deve ser assumido por toda a escola e não apenas pelo professor especialista.

  1. Competências do professor:
- oferecer apoio pedagógico especializado aos alunos com deficiência visual que freqüentam a classe comum: alfabetização em Braille; fornecimento e adaptação de materiais didático-pedagógicos em Braille e tipos ampliados; adaptação de gráficos, mapas, desenhos e similares; orientação e mobilidade; atividades da vida diária; etc;
- planejar, orientar, acompanhar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem do aluno com deficiência visual;
- assessorar os professores da classe comum com orientações e estratégias necessárias e adequadas para o desenvolvimento das habilidades e competências do aluno;
- indicar e orientar o uso de equipamentos, materiais específicos e outros recursos existentes na escola, na família e na comunidade;
- participar de encontros e reuniões de planejamento para o Atendimento Educacional Especializado, Conselho de Classe e outras atividades, realizados na escola onde está situada a sala de recursos, bem como nas escolas onde realiza itinerância, assegurando dessa forma o processo da educação inclusiva;
- realizar entrevista com a família e o professor dos alunos atendidos para conhecimento de sua realidade, suas potencialidades e necessidades;
O planejamento do trabalho pedagógico da Sala de Recursos deve levar em conta o Plano de Estudos da classe comum onde o aluno está matriculado. As alternativas pedagógicas necessárias para cada aluno com deficiência visual devem ser construídas em conjunto com o professor da classe comum e a coordenação pedagógica da escola, que deve arquivá-lo;
O Plano de Trabalho do Professor, elaborado para cada aluno, deve ser sistematicamente avaliado pelos envolvidos, tendo em vista as especificidades dos sujeitos e o aprimoramento progressivo da qualidade dos objetivos propostos.
Cabe ao professor, além das competências listadas, atender as descritas no parágrafo 2º, do artigo 18 da Resolução CEB/ CNE nº. 02, de 11 de setembro de 2001

  1. Referência Bibliográfica:
- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96
- Plano Nacional de Educação – Lei № 10.172/01
- Plano Estadual de Educação – SEDUC/RS
- Acessibilidade – Lei № 10.098/00
- LIBRAS/ Língua Brasileira de Sinais - Lei № 10.436/02

- Parecer CEB/CNE nº. 17/2001
- Resolução CEB/CNE nº. 02/2001
- Resolução CEED/RS nº. 267/2002.
- Parecer CEED/RS nº. 441/2002
- Parecer CEED/RS nº. 56/2006
- Declaração Mundial de Educação para Todos – Jomtien – Tailândia/1990
- Declaração de Salamanca – UNESCO – Espanha/1994
- Convenção de Guatemala- 2001
- Programa Educação Inclusiva: direito a diversidade - Atendimento Educacional Especializado – Deficiência Visual. Autores: Elizabet Dias de Sá, Izilda Maria de Campos, Myriam Beatriz Campolina Silva. São Paulo: MEC/SEESP, 2007.
- BRAILLE, Anais I Simpósio Brasileiro sobre o Sistema, SEEESP/MEC – Secretaria de Educação Especial/ Ministério da Educação, 2001.
- Orientações Pedagógicas - Deficiência Visual / Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – Brasília: SEDF, 2006.
- Educação Especial: em direção à educação inclusiva/organizadores Claus Dieter Stobäus, Juan José Mouriño Mosquera. – 2. Ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.

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